Question

A sociedade é um sistema complexo onde interagem instituições, grupos e indivíduos. Para que haja equilíbrio de direitos e deveres entre os integrantes do sistema, é necessário estabelecer leis e normativas. No Brasil, quais leis protegem adolescentes em condições vulneráveis?


A lei 13.146/2015, DL 186.


A lei 10.741, além da Constituição.


Somente a Constituição de 1988.


A Constituição e o ECA - lei 8069/90.


O regulamento do SUAS.

Answer 1

Resposta:

A Constituição e o ECA

Explicação:

O sistema social cria mecanismos de controle a fim de regular a correlação de forças entre as instituições envolvidas e, no caso dos adolescentes e de outros grupos em risco de vulnerabilidade, existem leis que se propõem a defender seus direitos e proteger sua adequada inserção social. Na defesa dos interesses dos adolescentes, no Brasil, além da Constituição Federal (BRASIL, 1988), temos a lei 8069/90, mais conhecida como ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990).

Answer 2

Resposta:

letra E.

A Constituição e o ECA - lei 8069/90

Explicação: