Question

A sociedade e o poder público têm o dever de cumprir os artigos estabelecidos pelo E.C.A. A proteção
à vida e o atendimento médico devem ser garantidos. Ou seja, uma proteção integral, resguardando o
desenvolvimento emocional, físico e social. Portanto, de acordo com o ECA.:
a) assegura a obrigatoriedade do acesso à escola;
b) assegura o acesso à cultura e lazer e esportes;
c) uma convivência segura e com qualidade;
d) assegura que crianças e adolescentes gozem de direitos iguais, independente da cor do sexo,
da condição social e etc;
e) todas as alternativas estão corretas.​

Answer 1

Resposta:

Letra D.

Explicação:

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Answer 2

A alternativa correta é representada pela letra (D).

Letra D: assegura que crianças e adolescentes gozem de direitos iguais, independente da cor do sexo,  da condição social e etc;

A fundamentação legal pode ser encontrada no Par. Único do Art. 3º da Lei Nº 8.069/1990 ou  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na prática, esse dispositivo legal deixa claro que crianças e adolescentes devem ter os mesmo direitos que qualquer outro cidadão. Desse modo, podemos considerar que crianças e adolescentes possuem os seguintes direitos:

vida;

saúde;

alimentação;

educação;

esporte;

lazer;

profissionalização;

cultura;

dignidade;

respeito;

liberdade;

convivência familiar e comunitária.

Espero ter ajudado. :)