A Sociedade Anônima ? S/A ? tem seu capital social dividido em ações, e os detentores dessas ações são chamados de acionistas. Os acionistas, de um modo geral, participam dos lucros e têm direito a voto. Dentre os acionistas, destaca-se a figura do acionista controlador. Sobre esse personagem, seus deveres e suas responsabilidades, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Possui a prerrogativa de eleger os administradores, bem como tem a maioria de votos nas decisões da assembleia.
( ) Somente pode ser exercido por pessoa física, com as atribuições previstas no estatuto.
( ) Abusa do poder o acionista controlador que elege administrador imperito tecnicamente.
( ) É proibido ao acionista controlador conduzir o andamento dos órgãos da S/A.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Soluções para a tarefa
Resposta:
( V ) Possui a prerrogativa de eleger os administradores, bem como tem a maioria de votos nas decisões da assembleia.
( F ) Somente pode ser exercido por pessoa física, com as atribuições previstas no estatuto.
( V ) Abusa do poder o acionista controlador que elege administrador imperito tecnicamente.
( F ) É proibido ao acionista controlador conduzir o andamento dos órgãos da S/A.
Alternativa correta é a B
Explicação:
Bem, definido no art. 116 da lei 6.404/76, considera-se acionista controlador a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, que detém a maioria dos votos nas deliberações da assembleia geral, tem a prerrogativa de eleger a maioria dos administradores da companhia e utiliza seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia.
Noutros termos, o acionista controlador detém o controle societário, tendo, portanto, domínio sobre a gestão da sociedade, já que tem grande influência sobre as deliberações assembleares e elege a maioria dos administradores.
Apesar de tamanho poder, o acionista controlador, não pode fazer uso dessa soberania sobre as decisões da empresa visando o benefício próprio. Deve ele agir no estrito cumprimento do dever legal e com ativismo societário, sempre visando a função social da empresa e o cumprimento de seus objeto e objetivos sociais. Sua atuação deve ser pautada, também, na lei e nos bons costumes.
Resposta:
VFVF
Explicação:
correção da prova
v Possui a prerrogativa de eleger os administradores, bem como tem a maioria de votos nas decisões da assembleia.
V Abusa do poder o acionista controlador que elege administrador imperito tecnicamente