Question

A Sociedade Anônima (S.A) também chamada de companhia é aquela em que seu capital está dividido em partes iguais, sendo essas partes denominadas ações, os proprietários são normalmente em grandes números. Esse tipo de empresa deverá obrigatoriamente publicar suas Demonstrações Contábeis no Diário Oficial ou em algum jornal que apresente grande circulação editada na localidade em que a empresa se encontra.
Conforme a Lei das S.A (Lei nº 6404/76) ao fim de cada período a empresa obrigatoriamente deverá apresentar as Demonstrações financeiras. Ao que período é denominado o exercício social ou período contábil?

Answer 1

De acordo com a lei, o Exercício Social tem a duração de 1 ano (12 meses).

Fundamentação legal: Art. 175º da Lei Nº 6.404/76 ou Lei das Sociedades Anônimas (S.A).

Na verdade, podemos notar que essa determinação ocorre porque a mesma lei exige que as companhias realizem as demonstrações financeiras - presentes no artigo subsequente (Art. 176º) - dentro do período supracitado.

Como exemplo de demonstração que deve ser realizada no período exposto, podemos destacar: Balanço Patrimonial.

Espero ter contribuído!