A simples presença de agentes químicos não implica necessariamente que o trabalhador venha a contrair uma doença do trabalho ou que aquele seja um ambiente inadequado para quaisquer atividades. As Normas Regulamentadoras descrevem as atividades, operações e agentes insalubres, fixa seus limites de tolerância, definindo quando a atividade ou operação é insalubre, e também os meios de proteger os trabalhadores de tais exposições.
MESQUITA. Hudson. Toxicologia Ambiental e Ocupacional. Maringá: Unicesumar, 2019.
Sobre a NR 15 e suas ações dentro da Constituição das leis do Trabalho e CLT e suas particularidades, analise as afirmações a seguir.
I. A NR 15 define que o Limite de tolerância para os fins desta Norma como sendo, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
II. A Norma define em seu Anexo 12, o limite de tolerância para poeiras minerais, como asbesto, manganês e seus compostos, sílica livre cristalina.
III. É importante ressaltar que, ao avaliar um agente químico que não possui seu limite de tolerância na NR-15, deve-se recorrer à NR-09 da Portaria nº 3.214.
IV. A Norma Regulamentora 15, foi elaborada para uma jornada de trabalho de 72 horas semanais.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e III, apenas.
Alternativa 2:
III e IV, apenas.
Alternativa 3:
I, II e III, apenas.
Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
II, III e IV, apenas.
Soluções para a tarefa
Resposta: ALTERNATIVA 3
Explicação:
Resposta:
Alternativa 3: I, II e III, apenas.
Explicação:
I. A NR 15 define que o Limite de tolerância para os fins desta Norma como sendo, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
VERDADEIRO, vide p. 25 do livro.
“De acordo com a NR-15 (1978):
[...] entende-se por “Limite de Tolerância”, para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causara dano a saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral (NR-15, INSALUBRIDADE, on-line)1.”
VERDADEIRO, vide p. 48 do livro
“A NR nº 15 define, no seu item 15.1.5:
“Limite de Tolerância”, para os fins desta Norma como sendo, “a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causara dano a saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral. (NR 15, ATIVIDADES E OPERACOES INSALUBRES, 1978, on-line)2.”
II. A Norma define em seu Anexo 12, o limite de tolerância para poeiras minerais, como asbesto, manganês e seus compostos, sílica livre cristalina.
VERDADEIRO, vide p. 49 do livro
“O anexo 12 da Norma regulamentadora define o limite de tolerância para poeiras minerais, como asbesto, manganês e seus compostos, sílica livre cristalina.”
III. É importante ressaltar que, ao avaliar um agente químico que não possui seu limite de tolerância na NR-15, deve-se recorrer à NR-09 da Portaria nº 3.214.
VERDADEIRO, vide p. 49 do livro
“É importante ressaltar que, ao avaliar um agente químico que não possui seu limite de tolerância na NR-15, devemos recorrer a NR-9 da Portaria nº 3.214, que dispoe:”
IV. A Norma Regulamentora 15, foi elaborada para uma jornada de trabalho de 72 horas semanais.
FALSO, vide p. 48 do livro
“As atividades ou operações com agentes quimicos que tem seus limites de tolerancia fixados na NR-15 estao previstos nos Anexos n.o 11 - Agentes quimicos cuja insalubridade e caracterizada por Limite de Tolerancia e inspecao no local de trabalho, e Anexo n.o 12 - Limites de Tolerancia para poeiras minerais. Vale lembrar que essa norma foi elaborada com base em uma jornada de trabalho de 48 horas semanais, e seus valores sao validos somente para absorcao por vias respiratorias.”