Question

A Serra da Barriga, região localizada atualmente no Estado de Alagoas, abrigou entre o século XVI e XVII uma confederação de mocambos, conhecida como Quilombo de Palmares. A organização de vários quilombos composta majoritariamente por escravizados fugidos, oriundos da África, resistiu durante mais de cem anos as incursões do governo português, passando por várias lideranças, como o emblemático Zumbi.

Esse modelo de organização se espalhou por várias regiões do território nacional, ao longo de séculos até os dias atuais, tornando-se verdadeiros patrimônios afro-brasileiros. Segundo o professor da Universidade de Brasília, Rafael Sanzio, existem mais de cinco mil comunidades quilombolas no Brasil, com suas manifestações culturais, artísticas e vinculadas a questão do uso da terra. Sendo assim, a Constituição Nacional determina:

Answer 1

Olá!

A constituição brasileira de 1988 (em voga atualmente) defende os direitos dos povos quilombolas através do § 1º do artigo 215 “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional...”.

O artigo 216 também diz respeito à preservação da cultura e da diversidade dos povos que formaram a identidade da nação :”Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira...”

Bons estudos!