Direito, perguntado por pvtnery1ov7wii, 7 meses atrás

A sentença que não decide o mérito, formará somente coisa julgada formal?

Soluções para a tarefa

Respondido por maxsuel30

Resposta:

O julgamento que faz operar a coisa julgada formal não decide o mérito da demanda. O que se decide são aspectos formalísticos. Logo, o processo é extinto sem análise do mérito (art. 487, do Código de Processo Civil/2015

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 6 meses atrás

considere o número 8962 056 143 nesses números ...

Matemática, 6 meses atrás

A quantia de R $ 7000,00, foi aplicado a juros simples a uma taxa de 3% ao mes, com tempo de 4 meses, quanto foi - obtido de juros ao final dos 4 meses?

Matemática, 6 meses atrás

que número misto está representado em cada uma das figuras a seguir...

Ed. Física, 7 meses atrás

Os professores de Educação Física de uma escola decidiram por criar uma equipe de handebol para disputar competições em outras cidades e estados. Para isso, escolheram aqueles que são considerados os melhores jogadores da escola. Estes jogadores se reuniam com seus treinadores 3 vezes por semana em horário fora do escolar para treinarem e estarem aptos a competir. Na situação narrada acima...

Inglês, 7 meses atrás

1) Choose the correct sentence: A) There will be faster means of transportation and less pollutants in the future. B) There will have more fast means of transportation and less pollutants in the future. C) Will have faster means of transportation and less pollutants in the future.

Português, 11 meses atrás

na frase "suponho que nunca teria visto um homem', a subordinada é:...

Pedagogia, 11 meses atrás

Questão (454731) Se tomou um pouco mais visivel no final do século XIX, a alfabetização de adultos Posteriormente, por meio do Censo Nacional e que foram iniciados cálculos que permitiram ponderar estatisticamente o indice de analfabetismo da população com mais de 15 anos de idade. Já por volta do ano de 1900 se revelava a existência de 65.3% da população acima de 15 anos em situação de...

História, 11 meses atrás

em fevereiro de 1891 é aprovada a 1° __________ da República ...