A senhora inofensiva com filho no colo vendendo cigarros na porta da rodoviária de Belo Horizonte, o ex-servente de pedreiro que agora oferece óculos sem procedência pelo centro da capital e o proprietário de uma loja de produtos piratas podem ter histórias, idades e rendas diferentes.
Mas todos eles e todos os demais que ganham a vida oferecendo bens e serviços sem prestar contas ou pagar impostos estão inseridos na chamada economia subterrânea.
Juntos, sonegadores, vendedores de contrabando e de ligações irregulares de internet, televisão a cabo, luz e água, traficantes de drogas e armas, entre outros trabalhadores informais e ilícitos, causaram uma perda R$ 1,173 trilhão aos cofres públicos e para a concorrência legal em 2018.
Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir:
I - A livre concorrência é um dos princípios da ordem econômica ao lado da livre iniciativa, mas com ela não se relaciona nem se confunde.
II - A concorrência ilícita apresenta duas dimensões: concorrência desleal e infração contra a ordem econômica.
III. A venda de produtos falsificados caracteriza concorrência desleal.
É correto o que se afirma em:
II, apenas
I e III, apenas
I e II, apenas
III, apenas
II e III, apenas
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Resposta:
A resposta está correta, pois apenas as afirmações II e III são verdadeiras.
Explicação:
A asserção II é verdadeira, pois concorrência ilícita pode ocorrer através da prática de atos de concorrência desleal ou através de atos que configuram infração contra a ordem econômica.
A asserção II é verdadeira, pois a venda de produtos falsificados está incluída nas condutas que atingem um concorrente in concreto, caracterizando a concorrência desleal.
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