A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. É uma aposentadoria contratada para garantir uma renda extra ao trabalhador ou a seu beneficiário.
Elaborado pela professora, 2018.
Sobre previdência complementar, podemos afirmar que:
Alternativa - 1
A previdência complementar é fundamentada em medida provisória.
Alternativa - 2
A previdência complementar possui um único objetivo, que é o auxílio na aposentadoria.
Alternativa - 3
O regime de previdência complementar é baseado na constituição de reservas, conhecido como poupança.
Alternativa - 4
A previdência complementar, como um regime de previdência privada de caráter complementar e voluntário.
Alternativa - 5
A previdência complementar se assemelha a previdência social, dando garantias idênticas de acordo com a idade ou o tempo de contribuição.
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Seria a alternativa 4? Alguém pode ajudar?
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Oi, amigo(a)!
Com base no Art. 202º da Constituição Federal (1988), podemos verificar que o Regime de Previdência Privada possui caráter complementar e é organizado de forma independente do Regime Geral de Previdência Social. Ainda, no mesmo artigo, percebe-se que o Regime de Previdência Privada possui caráter facultativo, ou seja, a filiação do cidadão não é obrigatória.
Atualmente, o Regime de Previdência Privada ou Previdência Complementar é oferecido por praticamente todas as instituições financeiras do país.
Sendo assim, a alternativa correta é:
"Alternativa 4 -A previdência complementar, como um regime de previdência privada de caráter complementar e voluntário".
Espero ter contribuído.
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