Question

A segurada desempregada que perdeu qualidade de segurado pode contribuir para receber salário maternidade?

Answer 1

Sim. É correto afirmar que a segurada desempregada pode contribuir para receber o salário-maternidade. A legislação previdenciária diz que a segurada empregada só tem direito ao salário maternidade se tiver a qualidade de segurado.

São opções de contribuição para a segurada desempregada:

• Contribuir como segurado facultativo (carência de 10 meses)
• Contribuir como contribuinte individual (carência de 10 meses)

Sendo assim, é correto afirmar que a mulher desempregada pode contribuir para a previdência social e, desse modo, ter direito ao salário-maternidade.

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