A seguir, destacamos alguns enunciados da Súmula 331 do TST: Sobre a relação entre o tomador do serviço, o prestador e eventual interposição de pessoa, e com base nos estudos da matéria, é correto afirmar que: Escolha uma: a. A Súmula 331 só se aplica a casos de contratação de mão de obra na Administração Pública. b. A exceção do inciso I refere-se ao órgão gestor de mão de obra que, por sinal, pode ser a cooperativa e o consórcio de trabalhadores rurais. c. A Súmula 331 só se aplica no caso dos trabalhadores avulsos, porque é nesta modalidade que há intermediação de mão de obra, através do OGMO, e em nenhuma outra modalidade isso ocorre, legal ou fraudulentamente. d. O não reconhecimento de vínculo citado no inciso II estende-se em relação à empresa que intermediou a prestação do serviço e o trabalhador. e. Se o diretor administrativo de uma agência bancária dá ordens diretas ao vigilante contratado por intermediação, de modo característico à relação de subordinação, poderá configurar-se o vínculo trabalhista entre o banco e o vigilante.
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E resposta ---- Se o diretor administrativo de uma agência bancária dá ordens
diretas ao vigilante contratado por intermediação, de modo
característico à relação de subordinação, poderá configurar-se o vínculo
trabalhista entre o banco e o vigilante.
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