Question

A seguinte definição: “sinal distintivo
visualmente perceptível, não
compreendido nas proibições legais” se
refere ao conceito de:

Answer 1

A indagação está se referindo ao conceito de marca.

Pela ótica do direito e, de acordo com, a lei da propriedade intelectual, nª 9.279/96 se estabelece que, uma marca é considerada como um distintivo que está visualmente perceptível e com isso ela não pode ser compreendida dentro das proibições legais.

A partir dessa definição pode-se concluir que a legislação brasileira apresenta um contexto bastante objetivo, pelo menos, ao que tange a marca.

Com isso, a mesma enquadra-se como um elemento que representa característica e que pode ser apreendido pelas pessoas.

Bons estudos!