A secretaria de receita federal diz que não poderão ser objeto de compensação mediante entrega da declaração de compensação:
Escolha uma:
a. os créditos que seja de terceiro
b. créditos que que já tenha sido objeto de ressarcimento
c. pedido de restituição que se encontra pendente de decisão administrativa à data do encaminhamento da Declaração de Compensação
d. créditos que que já tenha sido objeto de restituição
e. pedido de ressarcimento que se encontra pendente de decisão administrativa à data do encaminhamento da Declaração de Compensação.
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letra A os créditos que seja de terceiro
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a. os créditos que sejam de terceiros.
De acordo com a secretaria de receita federal, os créditos que sejam de terceiros não podem ser objeto de compensação mediante a entrega de uma declaração de compensação.
A declaração de compensação consiste no processo que tem a finalidade de restituição de determinados valores, pagos a título de créditos tributários referentes a receita federal e cobrados de forma indevida. Em que o órgão vislumbrou a capacidade de se pagarem tributos em duplicidade.
Bons estudos!
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