Question

A secretaria de receita federal diz que não poderão ser objeto de compensação mediante entrega da declaração de compensação:
Escolha uma:
a. os créditos que seja de terceiro
b. créditos que que já tenha sido objeto de ressarcimento
c. pedido de restituição que se encontra pendente de decisão administrativa à data do encaminhamento da Declaração de Compensação
d. créditos que que já tenha sido objeto de restituição
e. pedido de ressarcimento que se encontra pendente de decisão administrativa à data do encaminhamento da Declaração de Compensação.

Answer 1

letra A os créditos que seja de terceiro

Answer 2

a. os créditos que sejam de terceiros.

De acordo com a secretaria de receita federal, os créditos que sejam de terceiros não podem ser objeto de compensação mediante a entrega de uma declaração de compensação.

A declaração de compensação consiste no processo que tem a finalidade de restituição de determinados valores, pagos a título de créditos tributários referentes a receita federal e cobrados de forma indevida. Em que o órgão vislumbrou a capacidade de se pagarem tributos em duplicidade.

Bons estudos!