Question

a) Se o registrador entender que há uma exigência a ser satisfeita, indicando-a por escrito, e o apresentante não concordar com a exigência apontada pelo registrador ou não puder satisfazê-la, qual deve ser a conduta do registrador, após o requerimento do apresentante? b) Como se chama o procedimento a que dará ensejo a conduta do registrador? Quem decidirá este procedimento e qual a sua natureza jurídica (judicial ou administrativa)?

Answer 1

a) Nesse caso, a conduta do registrador, após o requerimento do representante, deve ser dar início ao procedimento de dúvida, também chamado de suscitação de dúvida, de acordo com a lei de registros públicos (lei 6015/73).

b) O procedimento que dará ensejo à conduta do registrador é o título, a seu requerimento e com a declaração de dúvida. Quem decidirá este procedimento é um juiz competente e a natureza jurídica é judicial.

Bons estudos!