Question

A saúde e segurança do trabalho na alemaha

Answer 1

O sistema alemão de protecção da saúde no trabalho tem uma estrutura dualista. Engloba a protecção da saúde no trabalho (ao nível Federal e Estadual) e os organismos de seguros contra acidentes de gestão autónoma. Os parceiros estatais (Estado federal e Länder) promulgam as leis, os decretos e os regulamentos dos organismos estatais. Na sequência de um estudo das necessidades, e com a aprovação do governo federal e das Länder, os organismos de seguros contra acidentes promulgam a sua própria regulamentação em matéria de protecção contra acidentes.