A satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente é um crime onde o menor de catorze anos não participa do ato libidinoso, apenas presencia. Na redação anterior do art. 218 do CP se punia conduta semelhante no tocante a "induzir a presenciar", porém referente a pessoa maior de catorze e menor de dezoito anos. Atualmente, a repressão penal existe somente no tocante à vítima com menos de catorze anos. O objeto material do crime é o menor de catorze anos que presencia o ato libidinoso.
De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.
( ) O crime se consuma quando o agente pratica o ato de libidinagem, ou induz a vítima a presenciá-lo. Portanto, admite, para que se consuma, a incorrência da conduta em um ou outro verbo nuclear.
( ) O bem jurídico protegido é a dignidade sexual da pessoa menor de catorze anos sob o aspecto do seu desenvolvimento moral e sexual íntegros.
( ) A satisfação da lascívia obrigatoriamente é própria, não podendo restar proveito a terceiros.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta.
Escolha uma:
a. V – F – F.
b. V – V – F.
c. V – V – V.
d. F – V – V.
e. F – F – V.
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A resposta correta é a letra B) V – V – F.
O ato libidinoso com menor nada mais é do que um fenômeno que é recorrente na humanidade e tende a refletir a busca incessante pela saciação carnal. A respeito do tema pode-se dizer que isso é qualquer ação que expressão um equívoco, a ressalva tende a fazer necessário mencionar a relação como um ato libidinoso.
Que é tradicionalmente tratado no direito em stricto sensu, a significar atividades sexuais do coito pênico-vaginal, conjunção carnal, entre outros.
Bons estudos!
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Resposta:
V V F é correto.
Explicação:
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