A salvaguarda dos patrimônios culturais e históricos é definida de forma local, a partir das políticas públicas e da legislação vigente em cada país. Assim, toda sociedade que procura preservar seu patrimônio pode redigir leis, tratados e status que direcionem e regularizem as ações necessárias para a salvaguarda do patrimônio. No Brasil, qual é o documento mais importante que assegura práticas de proteção e promoção do patrimônio cultural?
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Constituição de 1988, especialmente a partir dos artigos 214 e 215, dos quais se derivam projetos, instituições e práticas para salvaguarda do patrimônio cultural nacional.
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Resposta:
Explicação letra b
A constituição de 1988, especialmente a partir dos artigos 214 e 215, dos quais se desviam projetos instituições e práticas para salvaguarda do patrimônio cultural nacional
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