A Revolução Francesa no final do século XVIII baseou-se em três princípios basilares: liberdade, igualdade e fraternidade. Sob tal conjunto principiológico, os revolucionários pretenderam reduzir o autoritarismo estatal, prevendo condições de validade para as políticas e ordens públicas. Já não prevalecia mais a vontade do soberano, mas sim o direito construído pelo povo por meio de seus representantes. Foi justamente nesse período que foi publicada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que anunciou as normas mais básicas para a relação entre o Estado e o indivíduo. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
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letra A
Os direitos de igualdade são aqueles que permitem aos mais excluídos o acesso a bens e serviços que seriam impossíveis sem a prestação gratuita ou subsidiada pelo Estado. A condenação criminal não atinge sua eficácia quando aplicável. Assim, o detento tem direito de receber, por exemplo, tratamento hospitalar se vier a ser acometido por uma doença.
Os direitos de igualdade são aqueles que permitem aos mais excluídos o acesso a bens e serviços que seriam impossíveis sem a prestação gratuita ou subsidiada pelo Estado. A condenação criminal não atinge sua eficácia quando aplicável. Assim, o detento tem direito de receber, por exemplo, tratamento hospitalar se vier a ser acometido por uma doença.
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