A retenção de impostos na fonte ocorre por exigência do governo, que cobra parte dos tributos devidos pelo contribuinte antecipadamente. Esse processo ocorre em partes, a fim de garantir que o governo possa arrecadar, o mais rápido possível, ao menos parte dos impostos que lhe são devidos. A retenção de impostos também é apontada pelo governo como uma forma de minimizar a sonegação fiscal. As organizações, além de ter que lidar com a complexa carga tributária, necessitam redobrar os cuidados para que não realizem nenhum tipo de recolhimento da maior parte dos impostos, sob o risco de arcar com prejuízos em suas operações. Descrição da imagem não disponível Considerando as dúvidas dos acionistas do grupo empresarial Conserv Serv e os dados mencionados, apresente as respostas para cada uma das dúvidas levantadas. a) Cálculo dos valores mensal e anual dos serviços que serão prestados à rede de escolas do Colégio Elite Paranaense. b) Quais seriam os percentuais retidos de tributos relativos a: IRPJ, PIS, COFINS e CSLL? c) Quais seriam os valores que seriam retidos mensalmente nas notas fiscais emitidas pelas empresas JH Segurança e MC Serviços de Limpeza?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Considera-se que as dúvidas dos acionistas são pertinentes, já que as empresas devem sempre estar preocupadas em calcular corretamente os impostos que serão retidos em suas operações.
Para solucionar as dúvidas dos acionistas, temos as respostas a seguir.
a) Valores mensal e anual dos serviços que serão prestados à rede de escolas do Colégio Elite Paranaense
JH Segurança
Valor mensal: 18 colégios x R$ 5.000,00 cada = R$ 90.000,00.
Valor anual: 18 colégios x R$ 5.000,00 cada x 12 = R$ 1.080.000,00.
MC Serviços de Limpeza
Valor mensal: 15 colégios x R$ 18.000,00 cada = R$ 270.000,00.
Valor anual: 15 colégios x R$ 18.000,00 cada x 12 = R$ 3.240.000,00.
b) Percentuais retidos de tributos relativos a: IRPJ, PIS, COFINS e CSLL
Segundo os dados apresentados nas Instruções Normativas SRF nº 459 e nº 971, bem como nas demais pesquisas realizadas, as alíquotas deveriam ser retidas nos seguintes percentuais:
IR: 1%;
CSLL: 1%;
PIS: 0,65%;
COFINS: 3%;
INSS: 11%.
c) Valores que seriam retidos mensalmente nas notas fiscais emitidas pelas empresas JH Segurança e MC Serviços de Limpeza
JH Segurança
Valor mensal de IR: R$ 90.000,00 x 1% = R$ 900,00.
Valor mensal de CSLL: R$ 90.000,00 x 1% = R$ 900,00.
Valor mensal de PIS: R$ 90.000,00 x 0,65% = R$ 585,00.
Valor mensal de COFINS: R$ 90.000,00 x 3% = R$ 2.700,00.
Valor mensal de INSS: R$ 90.000,00 x 11% = R$ 9.900,00.
Valor mensal de Retenção de Tributos do contrato: R$ 14.985,00.
MC Serviços de Limpeza
Valor mensal de IR: R$ 270.000,00 x 1% = R$ 2.700,00.
Valor mensal de CSLL: R$ 270.000,00 x 1% = R$ 2.700,00.
Valor mensal de PIS: R$ 270.000,00 x 0,65% = R$ 1.755,00.
Valor mensal de COFINS: R$ 270.000,00 x 3% = R$ 8.100,00.
Valor mensal de INSS: R$ 270.000,00 x 11% = R$ 29.700,00.
Valor mensal de Retenção de Tributos do contrato: R$ 44.955,00.