a responsabilidade diante de grandes catástrofes ambientais
Soluções para a tarefa
Resposta: meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental do ser humano e, sua preservação é dever comum da sociedade e do Poder Público. A complexidade das relações de produção e consumo no Brasil, país integrante do grupo mundial de mercados em expansão, se reflete em ações governamentais de consumo e crescimento econômico, despreocupadas, todavia, com a preservação ambiental e com o desenvolvimento social.
1. Introdução
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, para esta e para as futuras gerações, é direito fundamental do ser humano e, sua preservação é dever comum da sociedade e do Poder Público, visando a qualidade e continuidade da vida
2 Responsabilidade civil do Estado
3. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
4. Licenciamento Ambiental