A responsabilidade civil serve para que, aquele que causou o dano a alguém, arque com o prejuízo e, dessa forma, acabe não cometendo mais nenhuma conduta igual ou similar a essa. Nas relações a responsabilidade pode ser de várias formas, sendo uma delas pelo fato do produto.
Elaborado pela professora, 2021.
Com relação a essa forma de responsabilidade, analise as assertivas abaixo:
I. O fato do produto é um acontecimento externo que causa dano apenas material ao consumidor.
PORQUE
II. O dano material será atingido apenas quando acontece a responsabilidade pelo fato do serviço.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
ALTERNATIVA 5: As asserções I e II são proposições falsas.
Explicação:
Asserção I (FALSA), pois o produto, que é um acontecimento externo, que ocorre no mundo exterior, que causa dano material e/ou moral ao consumidor.
Asserção II (FALSA), pois o dano material também será atingido quando acontece a responsabilidade pelo fato do produto e não apenas pelo fato do serviço.
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O fato do produto é um acontecimento interno, é um erro no processo de produção que permite que um produto viciado saia e seja comercializado para o consumidor, nesses casos, os danos materiais são responsabilidades mesmo antes do acontecimento (alternativa 5).
Se o produto viciado vir a causar danos aos consumidores, então haverá uma responsabilidade a mais, que é a de reparar o dano e indenizar o cliente.
É comum vermos noticias de empresas sendo processas por causarem danos gravíssimos devido a vícios de produtos, hoje em dia isso é bem menos comum.
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