Question

A responsabilidade civil do Estado é decorrente de ação ou omissão estatal lícita ou ilícita que cause dano a alguém. Quais são então as excludentes de responsabilização civil do Estado?

Assinale a alternativa CORRETA.

Escolha uma:
a.
Culpa exclusiva da vítima e danos exclusivamente morais.

b.
Força maior e caso fortuito. (Correto)

c.
Dano não intencional e culpa exclusiva de terceiros.

d.
Nenhuma das alternativas acima.

e.
Força maior e culpa de agentes públicos terceirizados.

Answer 1

Resposta:

b.

Força maior e caso fortuito. (Correto)

Explicação:

Answer 2

A resposta correta é a letra C