A responsabilidade civil decorrente das relações de consumo resulta num dever de reparar os danos eventualmente causados. Trata-se de uma reparação de feitio essencialmente patrimonial. Mesmo o dano moral configurado será convertido numa indenização pecuniária.
BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) O Código de Defesa do Consumidor prevê a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilização patrimonial.
( ) Na existência do grupo econômico ou sociedades controladas por outras, estas responderão de maneira solidária pelas obrigações decorrentes da regulamentação de consumo.
( ) O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando esta praticar atos em prejuízo do consumidor.
( ) Havendo grupo econômico ou sociedades controladas por outras, estas responderão de maneira subsidiária pelas obrigações decorrentes da legislação consumerista.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.
V – V – V – F.
b.
V – V – F – F.
c.
V – F – V – V. Correto
d.
V – F – V – F.
e.
F – F – V – V.
heldersonbom:
letra C
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Resposta:
V – F – V – V.
Explicação:
Correto
Respondido por
6
Resposta:
V – F – V – V. Correto
Explicação:
Ava
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