Question

A respeito dos sistemas processuais existentes

Answer 1

Renato Brasileiro de Lima em seu livro Código de Processo Penal, estabelece que existem três sistemas processuais:

Sistema inquisitivo: não não contraditório, nem ampla defesa, o juiz tem ampla liberdade probatório, o réu é mero objeto, é permitido todos os meios para a busca da verdade, como o uso da tortura.

Sistema Acusatório: há a presença do contraditório, e da ampla defesa, o juiz deve ser imparcial, o réu pode se valer de todos os meios para provar sua inocência, são vedadas provas obtidas por meios ilícitos.

sistema misto: alguns autores entendem que na primeira fase é inquisito, por exemplo o inquérito policial, e na segunda fase, ação penal, sera o acusatório.

No Brasil adota-se o sistema Acusatório.