A respeito dos requisitos caracterizadores da relação de emprego constantes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), informe se é verdadeiro (V) ou falso(F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta.
( ) Pessoalidade: empregado é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços ao empregador. O contrato de trabalho é ajustado em função de determinada pessoa. Assim, o empregador tem o direito de contar com a execução dos serviços por determinada e específica pessoa e não por outra qualquer.
( ) Subordinação: é requisito facultativo da relação de emprego, já que os trabalhadores autônomos são considerados empregados e não se submetem à subordinação.
( ) Habitualidade: empregado é um trabalhador não eventual, que presta continuamente seus serviços. Deve haver habitualidade na prestação laboral, já que o contrato de trabalho é de prestação sucessiva, que não se exaure em uma única prestação.
( ) Onerosidade: o trabalho, normalmente, precisa ser assalariado. Em razão disto, existem situações em que o trabalho pode ser realizado de forma gratuita.
A) VFVF
B) VFVV
C)FVVF
D)FVFV
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Resposta:
A resposta é a letra A) V - F -V - F
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São elementos essenciais para a formalização do contrato de trabalho: subordinação e onerosidade (letra A).
Letra A: V, F, V e F.
A fundamentação legal sobre os elementos do contrato de trabalho é dada pelo Art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
São elementos essenciais do contrato de trabalho:
- Local de trabalho (pessoa jurídica pública e/ou privada);
- Função;
- Jornada de trabalho (definição da carga horária semanal);
- Pessoalidade (a vaga é restrita apenas ao colaborador);
- Remuneração (significa que o trabalho é oneroso).
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Anexos:
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