Question

A respeito dos princípios e das teorias do Direito do Trabalho, analise os itens a seguir e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso: () o princípio da proteção ao trabalho resulta da intervenção do Estado nas relações de trabalho e estipula um conteúdo inalterável pelas partes, mantendo, assim, o contrato incólume. ( ) São inerentes ao Direito do Trabalho o princípio do protecionismo e o princípio da primazia da realidade. ( ) Os princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho estão previstos de forma expressa na Constituição Federal. ( ) A teoria do conglobamento pode ser conceituada como um método de interpretação, utilizado na existência de conflitos entre normas a serem aplicadas ao contrato individual do trabalho, na qual o princípio da norma mais favorável que é o que solucionará a questão, é aplicado no conjunto, não permitindo o fracionamento. Assinale a sequência correta:​

Answer 1

Resposta:

F

V

V

V

Explicação:

F - há alteração para favorecer

V

V art 5

V Segundo a Teoria do Conglobamento, na ocorrência de um conflito entre o que foi estabelecido na Convenção Coletiva e o Acordo Coletivo ou outro instrumento normativo deverá prevalecer o mais favorável ao empregado, no seu conjunto ou em sua totalidade.