Question

A respeito do tema "bem jurídico", é possível dizer que:


a=Não há relação entre o instituto e o Direito Penal democrático.


b=Todos os bens jurídicos são penalmente tutelados.


c=São apenas os valores imutáveis de dada sociedade.


d=A Constituição cumpre função limitadora e justificante da seleção dos bens jurídicos relevantes criminalmente.


e=Quaisquer bens jurídicos podem ser amparados pelo Direito penal

Answer 1

Resposta:

a

Explicação:

Answer 2

A alternativa correta sobre o bem jurídico é a letra A, haja vista que nem todos os bens jurídicos vão ser tutelados pelo direito penal, mas, por causa do seu princípio da subsidiariedade, serão apenas os bens mais relevantes.

Bens corpóreos como bem jurídico tutelado

Os bens corpóreos fazem parte da lista de bens jurídicos tutelados pelo direito penal, haja vista que o corpo humano é suscetível a violência e outros tipos de perigos. Dessa forma, é o direito penal que vai tutelar a vida, a liberdade individual, o corpo individual, entre outros.

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