Question

A respeito do procedimento para o início do despacho aduaneiro, assinale a alternativa CORRETA.

a.
O fluxo de informações é único, porém os dados da operação comercial e do controle administrativo são alimentados no Siscomex e identificados somente pela Receita Federal.

b.
O fluxo de informações é único, porém os dados da operação comercial e do controle administrativo são alimentados no Siscomex e identificados somente pelo DECEX que é o órgão que valida o R.E.

c.
As informações que devem ser lançadas no Siscomex, os responsáveis pela análise das informações e da documentação pertinente, assim como do possível confronto com a mercadoria a ser embarcada, envolvem apenas o Exportador, por ele ser o vendedor da mercadoria.

d.
Somente será possível iniciar o despacho após o Registro de Exportação – R.E, no Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex e dentro do prazo de validade do respectivo registro. Após tal registro, efetivamente é possível iniciar o Despacho Aduaneiro com o preenchimento no Siscomex da Declaração de Exportação (D.E.).

e.
Somente será possível iniciar o despacho após o preenchimento da DI, que é o documento que instrui tal procedimento de natureza fiscal e documental determinado no Decreto Lei do Momento e indicado no Regulamento Aduaneiro.

Answer 1

Resposta correta letra D