Administração, perguntado por goreti419p78mux, 1 ano atrás

a respeito do principio da separaçao de poderes ( principio do direito constitucional), assinale a altermativa correta

Soluções para a tarefa

Respondido por maemartajulia
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abrir crédito extraordinário para atender a despesa imprevisível e urgente, como as decorrentes de calamidade pública.

Respondido por RFZK
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Resposta:

A correta é a alternativa A "O legislador constituinte originário elegeu a separação de Poderes como cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988".

Explicação:

a) CORRETO. Também são cláusulas pétreas: a forma federativa de estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação de poderes; direitos e garantias individuais.

 

b) ERRADO. Ministério público é órgão de Função essencial à justiça.

c) ERRADO. Está invertido. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

 

d) ERRADO. Será exercida pelo Congresso Nacional (Art. 70)

 

e) ERRADO. Apesar das MPs fazerem parte do processo legislatitivo,  o Presidente da República é quem poderá adotá-las.

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