A respeito do Imposto sobre Exportações, é correto afirmar que: a. incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior e tem como fato gerador sua saída do território nacional. b. incide sobre mercadoria nacional destinada ao exterior e tem como base de cálculo o valor aduaneiro do bem exportado. c. incide sobre bens não essenciais exportados para consumo final e tem como fato gerador o registro de exportação no Siscomex.
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Incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior e tem como fato gerador sua saída do território nacional
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Resposta: Incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior e tem como fato gerador sua saída do território nacional.
Explicação: Resposta correta conforme gabarito.
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