Question

A respeito do imposto de renda, assinale a alternativa correta.
a )
Não observa o princípio da progressividade.

b )
Incide sobre qualquer acréscimo patrimonial, que podem se manifestar na forma de renda ou proventos de qualquer natureza.

c )
Segue o princípio da seletividade.

d )
Segue o princípio ou o critério da uniformidade.

e )
Não incide sobre juros, pois alcança apenas o produto do trabalho.

Answer 1

Resposta:

c )

Incide sobre qualquer acréscimo patrimonial, que podem se manifestar na forma de renda ou proventos de qualquer natureza.

Explicação:

O imposto de renda (IR) incide sobre todas as formas de acréscimos patrimoniais, divididos em duas espécies: rendas, que são o produto do capital ou do trabalho; e outros acréscimos, que não são enquadráveis como produto do capital ou trabalho. Portanto, o IR incide tanto sobre o produto do trabalho quanto nos outros acréscimos, como juros, aluguéis etc. O imposto de renda se submete a três critérios ou princípios: progressividade, universalidade e generalidade. Não se aplicam ao IR os princípios da seletividade, não cumulatividade e uniformidade.