Question

A respeito do fundamento do Direito Internacional, identifique a afirmativa INCORRETA:

Escolha uma:
a. A teoria voluntarista reconhece a existência de princípios superiores, os quais devem ser observados pelos Estados independentemente de sua vontade.

b. A teoria objetivista enfatiza o papel da soberania estatal.

c. De acordo com a teoria objetivista, o Estado só é obrigado a respeitar o Direito Internacional enquanto lhe for conveniente.

d. A teoria objetivista busca o fundamento do Direito Internacional na vontade dos Estados.

e. A teoria voluntarista busca o fundamento do Direito Internacional na vontade dos Estados.

Answer 1

Sobre as teorias do direito internacional, temos que a resposta certa é a: a. A teoria voluntarista reconhece a existência de princípios superiores, os quais devem ser observados pelos Estados independentemente de sua vontade.

Isso porque o direito internacional poderá ser entendido das mais diversas formas tendo em vista questões como soberania e vontade estatal.

Assim, é importante notar que o direito internacional está intimamente relacionado a garantia de direitos humanos, pro exemplo.

Logo, para que tais direitos sejam assegurando a um âmbito universal é importante que os estados reconheçam os diversos direitos que nele estão envolvidos.

espero ter ajudado!