Question

A respeito do exercício dos direitos sobre o software, é incorreto dizer que: (Ref.: 202008622449) No contrato de cessão, há a transferência dos direitos sobre o software para o cessionário. A identificação de cópia de software para, por exemplo, se buscar a tutela inibitória pelo titular dos direitos sobre o programa de computador depende da constatação da cópia de seu código-fonte. No contrato de licença, permite-se o uso do software ao licenciado nos termos contratados e não há a transferência de direitos. Os direitos do software independem de registro no INPI. No contrato de licença, há a transferência, ainda que temporária, dos direitos sobre o software para o licenciado.

Answer 1

Resposta:

No contrato de licença, há a transferência, ainda que temporária, dos direitos sobre o software para o licenciado.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

"No contrato de licença, há a transferência, ainda que temporária, dos direitos sobre o software para o licenciado."

Explicação:

Gabarito Estácio