Question

A respeito do estudo prévio de impacto ambiental, assinale a alternativa INCORRETA:
Grupo de escolhas da pergunta

O primeiro diploma legal a prever estudos de avaliação de impactos foi a Constituição Federal de 1998, que exige a realização de estudo prévio de impacto ambiental.

O estudo de impacto de vizinhança já estava previsto no ordenamento legal brasileiro antes da promulgação da Constituição Federal.

Há resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que define o que é impacto ambiental.

O procedimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) permite a participação popular.

No Brasil, a exigência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é norma constitucional.

Answer 1

A referida questão foi anulada, mas a resposta mais próxima seria:

O primeiro diploma legal a prever estudos de avaliação de impactos foi a Constituição Federal de 1998, que exige a realização de estudo prévio de impacto ambiental.

Isso porque o estudo de impacto ambiental está previsto antes mesmo da constituição de 1988.

No entanto, o estudo prévio do impacto de vizinhança (EIV), instituído pela Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), foi posterior à Constituição Federal de 1988, contendo a questão erro duplo.

espero ter ajudado!