A respeito do condomínio geral, é correto afirmar que cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, mas para defender a sua posse depende de outorga dos demais condôminos. Fundamente
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É uma afirmação falsa. Cada condômino pode defender sua posse individualmente, isto é, sempre depender da concordância dos demais.
Base legal: artigo 1.314, do Código Civil, que diz: "Cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, sobre ela exercer todos os direitos compatíveis com a indivisão, reivindicá-la de terceiro, defender a sua posse e alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la." (grifei).
Base legal: artigo 1.314, do Código Civil, que diz: "Cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, sobre ela exercer todos os direitos compatíveis com a indivisão, reivindicá-la de terceiro, defender a sua posse e alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la." (grifei).
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