A respeito de licença ambiental, assinale a opção correta: *
a.) A licença ambiental possui natureza jurídica, depois de concedida não pode ser revista.
b.) A licença ambiental é conferida por prazo determinado ou indeterminado, submetendo-se, no primeiro caso, a possibilidade de renovação.
c.) Busca a preservação e a recuperação das áreas ambientais degradadas.
d.) Estabelece, no Artigo 225, que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Resposta:
b.) A licença ambiental é conferida por prazo determinado ou indeterminado, submetendo-se, no primeiro caso, a possibilidade de renovação.
Explicação:
Espero que tenha ajudado.
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