Question

A respeito de evasão fiscal, marque a alternativa correta:
A. A evasão fiscal é uma ferramenta encontrada pelas empresas para obter vantagens fiscais antes da ocorrência do fato gerador.

B. O fornecimento de documentação inexata ao fisco não pode ser considerado ato de evasão fiscal.

C. O seu conceito está disciplinado na Lei n.º 8.137/1990.

D. A Lei n.º 8.137/1990 não trata da falsificação de notas fiscais.

E. Quando a empresa se nega a fornecer informações ao fisco pode estar cometendo o crime de evasão fiscal.

Answer 1

Resposta:

E (Quando a empresa se nega a fornecer informações ao fisco pode estar cometendo o crime de evasão fiscal)

Explicação:

Conforme está previsto no artigo 1º, inciso V da Lei 8.137/1990, podendo assim ser considerado evasão fiscal "negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou de prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação".