Question

A respeito das fraudes trabalhistas, assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a) Somente poderá cometer fraude trabalhista o empregador, pois é ele quem detém o poder diretivo.
b) O Ministério Público do Trabalho não tem estratégias coordenadas e integradas de política de atuação institucional no combate às fraudes na relação de trabalho.
c) A prática de fraude trabalhista não acarreta prejuízo à sociedade.
d) Todos os atos reconhecidos como fraude trabalhista serão considerados nulos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
e) A produção pelo empregador de cartões de ponto não condizentes com a realidade, com a finalidade de não pagar as horas extraordinárias, não caracteriza fraude trabalhista, e sim apenas a inversão do ônus da prova.

Answer 1

letra Da, pois nenhum processo pode ser fundamentado em atos fraudulentos, portanto sujeitos a nulidade do processo