Question

A respeito da venda entre cônjuges, assinale a alternativa:

Escolha uma:
a. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
b. É ilícita, em todos os casos.
c. É permitida apenas entre cônjuges com mais de 60 anos de idade.
d. É vedada por lei.
e. É permitida apenas entre cônjuges com mais de 35 anos de casados.

Answer 1

Letra A.
Vide Art. 499. do Código Civil: É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

Answer 2

Resposta:

Letra A

Explicação:

Os cônjuges não poderão efetuar venda de bens da comunhão um para o outro. Mas é permitido a venda  de bens excluídos da comunhão, que não fazem parte como discorre no Art 499 do CC “É lícita a compra  e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão”.