Question

A respeito da teoria da norma jurídica, tratada por Miguel Reale, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Na estrutura da norma jurídica, um fato é ligado a uma consequência objetiva e obrigatória. b. As normas jurídicas podem ser caracterizadas pelo dever ser ou pelo ser, dependendo do contexto. c. O conteúdo da norma jurídica deve ser analisado, sempre, de acordo com as características pessoais do sujeito que pratica a ação. d. A norma “Brasília é a Capital Federal” não é jurídica, pela presença do verbo ser e ausência do dever ser. e. O seguinte trecho da lei penal não representa uma norma jurídica, pela ausência de dever ser: “Matar alguém. Pena: 8 a 20 anos de reclusão”.

Answer 1

Na estrutura da norma jurídica, um fato é ligado a uma consequência objetiva e obrigatória. CORRETA segundo AVA