Question

A respeito da prisão, das medias cautelares e da liberdade provisória, indique a alternativa incorreta: Escolha uma: a. As medidas cautelares não poderão ser aplicadas cumulativamente b. Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar, determinará a intimação da parte contrária, acompanhada de cópia do requerimento e das peças necessárias, permanecendo os autos em juízo c. O juiz poderá revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem d. As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público e. A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar

Answer 1

Resposta:

a. As medidas cautelares não poderão ser aplicadas cumulativamente