Question

A respeito da política urbana, assinale a alternativa incorreta:

a. A Lei n. 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, é duramente criticada por seu caráter autoritário e anti-democrático.
b. O Estatuto da Cidade concede atenção especial ao instituto do planejamento, ressaltando sua ligação com o Direito Econômico.
c. As penas previstas no art. 182 da CR/88, para desapropriação sanção, devem ser aplicadas de maneira sucessiva, sob pena de nulidade.
d. Imóveis urbanos de até 250 m2 podem ser objetivo de usucapião especial urbana, desde que observados demais requisitos do art. 183 da CR/88.
e. Para cidades com mais de vinte mil habitantes, o plano diretor é obrigatório.

Answer 1

letra A : A LEI 10.257/2001, denominada....

Answer 2

 A Lei n. 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, é duramente criticada por seu caráter autoritário e anti-democrático.