Question

A respeito da Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadā, selecione a alternativa INCORRETA:​

Answer 1

Resposta: A alternativa "A" está errada. Compete à União a demarcação das terras indígenas.

Explicação: Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Answer 2

Resposta:

LETRA B

A Constituição não prevê a anulação da eleição presidencial pela quantidade de votos nulos. A Constituição, na verdade, determina que, para a eleição de um presidente, são considerados apenas os votos válidos, isto é, aqueles que foram direcionados a algum candidato, independente da quantidade de votos nulos.