A respeito da Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, selecione a alternativa incorreta: *
a-A Constituição garante aos povos indígenas o direito de demarcação de suas terras.
b-Seu trabalho de elaboração contou com a apreciação de emendas populares.
c-A Constituição coloca como dever do Estado a defesa do meio ambiente.
d-A Constituição estipula que, se os votos nulos alcançarem mais de 50% dos votos, a eleição presidencial é anulada, e uma nova eleição deve ser organizada em até 120 dias com novos candidatos.
e-É considerada a Constituição mais democrática da história do Brasil.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Constituição estipula que, se os votos nulos alcançarem mais de 50% dos votos, a eleição presidencial é anulada, e uma nova eleição deve ser organizada em até 120 dias com novos candidatos
Explicação:
A Constituição estipula que, se os votos nulos alcançarem mais de 50% dos votos, a eleição presidencial é anulada, e uma nova eleição deve ser organizada em até 120 dias com novos candidatos. A Constituição coloca como dever do Estado a defesa do meio ambiente.
A Constituição de 1988 é um código supremo e, nele, há direitos sob cláusulas pétreas (D).
A Constituição Federal de 1988 é chamada de Constituição Cidadã por ter sido elaborada para fins de redemocratização no Brasil.
Assim, nela, há pressupostos de direitos humanos, que priorizam o ser humano e sua dignidade como pessoa, acima de tudo.
O Art.5º da Carta Magna explicita os direitos que o povo têm e que são assegurados pelo poder estatal. Princípios como direito à vida, à isonomia, à propriedade privada, à saúde e à educação são fundamentais e estão presentes em toda a Constituição de 1988.
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