A respeito da Constituição de 1988, como também ficou conhecida essa Constituição por ser a mais democrática da história do Brasil, elaborada em um processo que durou 20 meses e que contou com ampla participação popular? E, ela foi outorgada ou promulgada?
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A Constituição Federal (de 1988) foi promulgada, ou seja, decretada para toda a população da República Federativa do Brasil.
Isso significa que a nossa Constituição Federal foi promulgada em 1988, no período da redemocratização do país (logo após a ditadura militar). Para ser mais exato, tal Carta Magna ficou conhecida como Constituição Cidadã, muito por conta da exposição de direitos, obrigações e liberdades individuais e coletivas para todos os cidadãos brasileiros.
Até a próxima!
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