A Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, que está em vigor desde 29 de novembro de 2010, dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Além de instituir a política pública de tratamento adequado de conflitos de interesses, a Resolução 125 tem por objetivo organizar e uniformizar, em âmbito nacional, os métodos consensuais de solução de conflitos que sejam capazes de impactar de forma quantitativa e qualitativa a prestação jurisdicional. Faz alusão expressa à mediação e à conciliação como instrumentos hábeis na redução da litigiosidade, seja evitando o ingresso de novos processos através da prévia solução de conflitos e interesses, seja oportunizando a diminuição de recursos, cujo elevado número deve-se, em tese, à insatisfação das partes com as decisões judiciais.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Disponível em: . Acesso em: 28 Jan. 2019.
Com relação à disciplina de Teoria Geral do Processo, complete as lacunas da sentença a seguir:
O ____________ é uma pessoa selecionada para exercer a função público de auxiliar as partes a compor a disputa. No exercício dessa importante função, ele deve agir com ____________ e ressaltar às partes que ele não defenderá nenhuma delas em detrimento da outra – pois não está ali para julgá-las e sim para auxiliá-las a melhor entender suas perspectivas, interesses e necessidades. O ____________ , uma vez adotada a confidencialidade, deve enfatizar que tudo que for dito a ele não será compartilhado com mais ninguém, excetuado o supervisor do programa de ____________ para elucidações de eventuais questões de procedimento. Observa-se que uma vez adotada a confidencialidade, o ____________ deve deixar claro que não comentará o conteúdo das discussões nem mesmo com o juiz.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Escolha uma:
a.
Interlocutor/ moderação/ interlocutor/ autocomposição/ interlocutor.
b.
Mediador/ destreza/ mediador/ autocomposição/ interlocutor.
c.
Árbitro/ soberania/ árbitro/ autocomposição/ árbitro.
d.
Conciliador/ imparcialidade/ conciliador/ autocomposição/ conciliador.
e.
Mediador/ imparcialidade/ mediador/ mediação/ mediador.
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>>> Corrigido pelo AVA <<<
Mediador/ imparcialidade/ mediador/ mediação/ mediador
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A alternativa correta é a e. Mediador/ imparcialidade/ mediador/ mediação/ mediador.
No caso da mediação, ela tem por finalidade, por objetivo APROXIMAR os conflitantes, sua característica principal é estabelecer uma linha de diálogo entre os conflitantes, um contato entre eles.
Portanto, o cenário em que o mediador chega, é um cenário hostil, onde as partes se recusam inclusive a dialogar.
Espero ter ajudado.
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