A Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 196/96, que determina as condições que envolvem a pesquisa que utiliza seres humanos, descreve o participante da pesquisa como o indivíduo que, de forma esclarecida e voluntária, ou sob o esclarecimento e autorização de seu(s) responsável(eis) legal(is), se submete a protocolo de pesquisa.
Assim, para se realizar uma pesquisa em menores de 18 anos é indispensável que o próprio participante autorize a sua participação.
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Assim, para se realizar uma pesquisa em menores de 18 anos é indispensável que o próprio participante autorize a sua participação.As crianças devem entender que podem recusar a participação ou retirar-se do estudo a qualquer momento. O assentimento exige que a criança afirme explicitamente sua concordância para participar de uma maneira que reflita uma compreensão apropriada à idade e que é livre de influência indevida ou coerção.
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