A Resolução CONAMA nº 237, de 19/12/1997 dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e traz definições, inclusive do que vem a ser a licença ambiental. Sobre as licenças ambientais, é correto afirmar: Escolha uma: a. Licença de Operação (LO) - autoriza a instalação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. b. Licença de Operação (LO) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. c. Licença de Instalação (LI) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. d. Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. e. Licença Prévia (LP) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Soluções para a tarefa
Resposta:
d. Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19/12/1997, o Licenciamento Ambiental apresenta as seguintes licenças ambientais:
- Licença prévia (LP): é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade.
- Licença de Instalação (LI): é responsável pela autorização da instalação do empreendimento ou atividade.
- Licença de Operação (LO): autoriza o início da operação do empreendimento e das atividades.
Explicação:
Resposta: correta a D
Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Explicação: ava