A Resolução CONAMA nº 01/86 define os tipos de empreendimentos e atividades modificadoras do meio que tem obrigatoriedade de elaboração de EIA/RIMA para seu devido licenciamento. Diante deste contexto, assinale a alternativa que elenca um empreendimento que não possui exigência de EIA-RIMA, conforme determina a Resolução CONAMA nº 01/86.
ALTERNATIVAS
Complexos e unidades industriais e agroindustriais.
Loteamentos e condomínios urbanos acima de 100 hectares.
Estradas de rodagem com 2 (duas) ou mais faixas de rolamento.
Atividade que utilize carvão vegetal, independente da quantidade.
Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW.
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Alternativa "D" Atividade que utilize carvão vegetal, independente da quantidade. Na página 30, material didático, diz que: qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a 10t/dia;
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resposta: atividade que utilize carvão vegetal independe da quantidade.
OBS.: na resolução conana 001/86 diz empreendimentos obrigados ao EIA RIMA: Qualquer atividades que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a 10 t/dia.
OBS.: na resolução conana 001/86 diz empreendimentos obrigados ao EIA RIMA: Qualquer atividades que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a 10 t/dia.
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