Question

A Resolução CONAMA n. 237/97, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece, em consonância com o Decreto n. 99.274/90 (que regulamenta a Lei n. 6.938/81), três etapas ou fases, definidas conforme a emissão das seguintes licenças: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Sobre as três etapas ou fases do processo de licenciamento ambiental é correto afirmar:

Answer 1

Resposta Correta

Na Licença Prévia, o empreendedor deve apresentar o estudo ambiental para avaliação dos impactos da atividade/empreendimento, pelo órgão ambiental competente.

Answer 2

Resposta:

Na Licença Prévia, o empreendedor deve apresentar o estudo ambiental para avaliação dos impactos da atividade/empreendimento, pelo órgão ambiental competente

Explicação:

corrigido pelo AVA